Advogado Online

Eloy Lobato de Albuquerque Neto

Belém (PA)

2seguidores9seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Tributário, 11%

Comentários

(1)

Eloy Lobato de Albuquerque Neto

Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos

Esta é uma prova do absurdo. Pois, como na prática, tantos direitos constitucionais podem ser violados? Entendo que, falhou principalmente o juiz o feito, porque diante de uma situação dessa natureza, ele (o juiz) deve "operar" como Juiz Garante.

0

Recomendações

(2)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Princípio da não auto-incriminação: significado, conteúdo, base jurídica e âmbito de incidência

LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br ) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de...

43

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS

AÇÃO PENAL PRIVADA. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. NULIDADES PROCESSUAIS. RÉ NÃO ASSISTIDA POR DEFENSOR NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NÃO OFERTADAS. D...

2

Perfis que segue

(9)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belém (PA)

Carregando